Tokenização de produtos de comunidade como medida de proteção de seus conhecimentos

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Oliveira, Daniel Avraham Bandeira de
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/7236411446949112, https://orcid.org/0000-0001-9539-226X
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Faculdade de Estudos Sociais; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação
• Palavras-chave em Português: Agricultura familiar; Propriedade intelectual - Amazônia; OUTROS: CIENCIAS SOCIAIS; Propriedade Intelectual; Ativos da Natureza; Desenvolvimento Sustentável; Agricultores Familiares
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10616

Os conhecimentos tradicionais (CTs) agroecológicos, os métodos e práticas relacionados ao cultivo, manejo e uso sustentável da terra e dos recursos naturais, enfrentam inúmeros desafios relacionados à apropriação indevida, à exploração comercial sem o consentimento e uma compensação injusta para as comunidades detentoras. As novas ferramentas digitais como o registro de dados em blockchain e a tokenização tornaram-se aliadas na proteção desses CTs. Este estudo busca apresentar o processo de tokenização do Guaraná produzido por agricultores das comunidades tradicionais afiliadas à Associação dos Agricultores Familiares do Alto Urupadí (AAFAU), no munícipio de Maués, no Amazonas, Brasil, propondo-o como um possível meio de proteção defensiva de seus saberes em que as plantas do guaraná são classificadas, transplantadas, manejadas e cultivadas. A metodologia adotada pelo autor envolveu as seguintes etapas: identificar os pontos críticos dentro da estrutura de governança do processo de tokenização, pesquisar a viabilidade do processo com base na autenticidade da produção do Guaraná, propor a elaboração de uma cartilha e instrumentalizar juridicamente o modelo. Para a execução dessas etapas, foi realizada, uma análise documental e jurídica a fim de identificar os mecanismos que auxiliasse o processo de tokenização. Os resultados obtidos até o momento incluem a estruturação de um título declaratório de posse e propriedade do Guaraná, a elaboração de uma cartilha educativa e a sugestão de um projeto de lei estadual voltado para regulamentar a tokenização na região amazônica. Os achados denotam que a tokenização pode ser uma ferramenta promissora para a proteção dos CTs e para a integração dessas comunidades no mercado digital.