Distrito Agropecuário da Suframa (DAS): gênese, desenvolvimento e dilemas para o século XXI

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Barbosa, Evandro Brandão
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/4907182239619443
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Faculdade de Ciências Agrárias; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
• Palavras-chave em Português: Zona Franca de Manaus (ZFM); Sociogênese do DAS; Regularização Fundiária; Produtor rural; CIÊNCIAS AGRÁRIAS
• Link de acesso: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5773

O objeto desta tese é o Distrito Agropecuário da Suframa (DAS), criado em 1976 pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para incentivar a produção agropecuária na área delimitada como Zona Franca de Manaus (ZFM). A pesquisa analisa o contexto socioeconômico e político da área de localização da ZFM com direito a incentivos fiscais federais, quando da instalação do DAS. Sob o Governo Militar desde o ano de 1964, o Brasil praticava a política de “economia aberta” ao capital estrangeiro com o incentivo à industrialização capitaneada por multinacionais, bem como o apoio à agropecuária para o atendimento do mercado interno e a exportação da produção excedente. Especificamente na Amazônia, com as dificuldades econômicas ainda provenientes do fim da economia da borracha, o Governo Federal adotou a Política de Incentivos Fiscais com a publicação do Decreto-Lei nº. 288 em fevereiro de 1967, quando regulamentou a ZFM e criou a autarquia federal Suframa atribuindo-lhe a responsabilidade de administrar os incentivos fiscais de um centro industrial, comercial e agropecuário na Amazônia Ocidental para promover o seu desenvolvimento. Nesse contexto a autarquia federal criou o Distrito Industrial em 1967 e o Distrito Agropecuário em 1976. A presente pesquisa, portanto, apropriou-se do objeto DAS para investigar em quais condições se apresentaram e se apresentam a natureza e as causas do desempenho socioeconômico desse Distrito Agropecuário, um dos agentes institucionais da ZFM. A pesquisa aborda as relações entre sujeitos, agentes e instituições nas tarefas de ocupação de terras, produção, comercialização e realização de práticas sociais no interior da área rural-urbana delimitada como DAS pela Suframa, nos municípios de Manaus e Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.