Creches Casulo no Amazonas: infância, história e educação, 1979-1999

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: http://lattes.cnpq.br/4764260942871994
• Outros Autores: https://orcid.org/0000-0002-1143-8388
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Faculdade de Educação; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Educação
• Palavras-chave em Português: Educação infantil - Amazonas; Creches - Amazonas; Crianças socialmente excluídas - Educação; Assistência à maternidade e à infância; CIENCIAS HUMANAS: EDUCACAO; Legião Brasileira de Assistência; Creche Casulo; História da Educação no Amazonas.
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9652

Esta tese apresenta uma pesquisa histórica sobre as Creches Casulo, da Legião Brasileira de Assistência (LBA) no Amazonas, entre os anos de 1979, data da inauguração da primeira creche do Estado, e 1999, período determinado pela LDB 9394/96 para a transferência de creches da Assistência Social para a Educação. Parte-se da premissa de que o contexto de surgimento dessas creches foi de operacionalização de projetos para atendimento em massa de crianças entre 0 e 6 anos de idade, executados a baixo custo, vinculados com organismos multilaterais, em resposta às exigências do Unicef, como a diminuição das pobrezas extremas em esferas materiais e culturais. O método histórico foi operado, com abordagem social e cultural, tendo como procedimentos e instrumentos: a pesquisa documental, por meio de periódicos e documentos oficiais e não oficiais, e a pesquisa oral, por meio de entrevistas e relatos orais. relato oral. Os resultados evidenciaram que a ampliação do atendimento nas Creches ocorreu em unidades operacionais de execução direta, administradas pela LBA, e indireta, conveniadas com outros órgãos públicos e privados, inseridos nos preceitos alvitrados pela Doutrina de Segurança Nacional- DSN. No Amazonas, o projeto serviu para direcionar recursos às creches já existentes no estado, implementar metodologias voltadas às crianças e propagar a ilusão de que todas as iniciativas, voltadas para o atendimento na creche e pré-escola, eram produto do governo federal, por meio do Projeto Casulo. As notícias sobre creches se intensificaram, principalmente, na década de 1980, propagando ações governamentais municipais, estaduais e federais, e de seus governantes, por meio da veiculação em jornais locais e nacionais. Infere-se que essa ampla divulgação tenha repercutido no trabalho voluntário dos comunitários e nos cuidados infantis, assumindo, ainda que forma paliativa, atribuições que deveriam ser do poder do Estado. Apresentamos aspectos do atendimento realizado em 14 Creches Casulo, 6 em Manaus e 8 em municípios do interior do Amazonas. Constatamos a presença de componentes da cultura material das Creches Casulo, como uniformes, mobília (mesas, cadeiras, berços, redes etc.), e a presença de um espírito cívico muito forte que ainda permeia as instituições escolares até o presente. Os trabalhos nas Creches Casulo eram organizados por meio de rotinas próprias e esquemas de conteúdo que incluíam as festividades do Calendário, tais como Páscoa, Dia das Mães, Festa Junina, Dia das Crianças e Natal, além das tradicionais comemorações dos aniversariantes e Festa de Formatura. Os momentos formativos proporcionados pelos servidores da LBA, eram desenvolvidos a partir de concepções oriundas do construtivismo. Compreendemos que as personagens dessas creches, em seus espaços e tempos, construíram culturas próprias, a partir da realidade material experienciada. Com a ofensiva neoliberal e suas estratégias políticas de privatizações, o Estado reduziu sua responsabilidade pela manutenção de políticas essenciais como educação e saúde. Com a reorganização do Estado e a municipalização, as Creches Casulo de execução direta foram sendo desativadas. A LBA foi extinta em 1995, as crianças das creches encaminhadas para instituições conveniadas. Algumas existentes até hoje e, muitas outras transformaram-se em CMEIs ou escolas de Ensino Fundamental.