Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj): implicações socioambientais e a fragmentação do licenciamento

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Camaz, Fernando Ribeiro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Major Investment Project; Economic impacts; Environmental impacts; Geopolitics; Comperj; Grandes Projetos de Investimentos; Impactos econômicos; Impactos ambientais; Políticas Públicas; Petrobras; Geopolítica; CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14827

A presente tese discute os impactos ambientais relacionados à implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) no município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, relacionados ao processo de fragmentação do licenciamento ambiental. Para alcançar os objetivos propostos, esta tese se fundamenta em dois eixos. Analisa-se inicialmente o setor petroquímico no Brasil e seus desdobramentos, de modo a contextualizar o Comperj. O segundo eixo são os Grandes Projetos de Investimentos (GPI), dada a magnitude dos aportes financeiros e os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes. Criação de empregos, obras de infraestrutura, movimentação da economia local e regional, pressão sobre os recursos naturais com consequências para as pessoas e o meio ambiente e a necessidade de consistência das licenças, condicionantes e os Estudos de Impacto Ambiental. Os GPIs são defendidos pelo empresariado e governo como fundamentais para o desenvolvimento; no entanto sofrem questionamentos de ambientalistas, opinião pública, mídia e comunidade acadêmica em virtude das interferências na organização do território. O estudo será complementado com entrevistas com stakeholders e observação in loco. Entre os achados, observa-se falta de fiscalização aliada a exploração desordenada dos recursos naturais, poluição ambiental e baixa qualidade de vida de toda a população. Territórios e comunidades locais necessitam ser preparados para aproveitar as oportunidades, os gestores públicos demandam capacitação para superar os entraves sinalizados e o setor privado necessita manter forte integração com o meio acadêmico para poder utilizar ferramentas de gestão eficientes no planejamento e execução dos GPIs