O Movimento Indígena na Assembléia Nacional Constituinte (1984-1988)

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Lopes, Danielle Bastos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Formação de Professores; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em História Social
• Palavras-chave em Português: Indigenous Movement; Constitution and Political Situation; Movimento Indígena; Constituição e Política; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/13516

O presente trabalho versa sobre análise do processo de construção da Assembléia Nacional Constituinte (ANC) de 1988 no qual os direitos indígenas são incluídos significando avanços em relação às constituições anteriores. Pela primeira vez na história do Brasil grupos indígenas de diferentes etnias reúnem-se sob a forma de um movimento social para reivindicar por seus direitos dentro do Congresso Nacional. Portanto, nossa questão central é analisar essa participação do Movimento Indígena neste processo de elaboração e votação da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), isto é, buscamos compreender as influências da participação indígena na promulgação do texto final da Carta de 1988. Para auxiliar na compreensão deste processo analisamos as legislações indigenistas anteriores; a conflituosa relação entre os grupos indígenas e as Forças Armadas; o processo de organização da sociedade civil a partir dos movimentos sociais e organizações não-governamentais de apoio à causa indígena , como também a conjuntura política do período que antecede a criação da ANC.