A Cooperação descentralizada e a política para a fronteira no Brasil: o caso da cidades-gêmeas de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Prado, Henrique Sartori de Almeida lattes
Orientador(a): Milani, Carlos Roberto Sanchez lattes
Banca de defesa: Echart Muñoz, Enara lattes, Machado, Lia Osorio lattes, Lima, Maria Regina Soares de lattes, Vasconcelos, Raphael Carvalho de lattes
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Ciência Política
Departamento: Instituto de Estudos Sociais e Políticos
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2915
Resumo: Esta tese estuda a atuação das entidades subnacionais na região de fronteira. Analisa as potencialidades e as posições estratégicas dessas entidades no processo de descentralização político-administrativo ligadas à formulação de agendas de cooperação internacional. As entidades subnacionais apresentam relevante papel para o desenvolvimento de ações de cooperação internacional, não só por sua vinculação local, mas também pela crescente participação em assuntos globais e de integração regional. Ademais, apresentam importante potencial de articulação multinível (do local ao nacional e ao global), por meio de redes e instituições regionais. Os casos de estudo são os municípios situados na faixa de fronteira brasileira, com foco na experiência das cidades-gêmeas de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai) situadas no arco central, de acordo com a tipologia oficial brasileira para região de fronteira. Como método, esta pesquisa reconstruiu a narrativa sobre as instituições e os princípios que regem a cooperação descentralizada no ambiente da fronteira, prestando especial atenção ao regime simbólico que ali se desenvolve a partir da interação dos diferentes agentes. Nas últimas décadas, devido aos avanços de políticas públicas para a fronteira, as cidades-gêmeas receberam especial atenção, destacando-se no cenário da integração regional e das ações de cooperação descentralizada na zona de fronteira. Não obstante, o sentido da atenção do Estado para com a faixa de fronteira brasileira muda, configurando-a como uma área propícia para a cooperação e incentivando as ações de políticas públicas.