Entre o reconhecimento e a estigmatização da favela: um estudo de caso sobre a regularização Fundiária no Morro do Timbau

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Santos, Caroline Rocha dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Régularization foncière; Sociologie du Droit; Favela; Morro do Timbau; Regularização Fundiária; Sociologia do Direito; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9724

O objetivo da dissertação é investigar e pensar sobre a relação entre direito e favela a partir de um recorte de pesquisa específico que olha para um programa de intervenção urbana, intitulado Projeto Rio , levado a cabo em fins dos anos 70 que, em meio a várias ações, previa a regularização fundiária das favelas da Maré, no município do Rio de Janeiro, dentre as quais o Morro do Timbau. Com esta indagação específica pretendo investigar e pensar sobre a estrutura do direito a partir da remissão a um fato concreto e específico da realidade brasileira, uma vez que a formalização/ legalização de um determinado território que antes era designado como ilegal/ informal pode revelar muito da própria estrutura normativa.