Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Araujo Junior, Julio José
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Indigenous land rights; Interpretation; Interculturality; Property; Direitos territoriais indígenas; Interpretação; Interculturalidade; Propriedade; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9812

O presente trabalho se propõe a examinar a trajetória dos direitos territoriais indígenas e apresentar uma proposta de interpretação intercultural. Para tanto, procura-se demonstrar a insuficiência das respostas adotadas pelas teorias multiculturais e adotar a interculturalidade como referência, baseada na teoria descolonial. Com base nesse referencial teórico, elabora-se uma crítica ao tratamento do tema pela legislação e pelas interpretações constitucionais, marcadas pelo tratamento inferiorizante e estigmatizante da condição indígena e pela espoliação de seus territórios. A Constituição de 1988 indica um novo horizonte sobre o tema, porém a potência de seus dispositivos ainda não foi reconhecida, como demonstra a prevalência de teorias como indigenato e fato indígena. Conclui-se, assim, pela necessidade de aplicação de uma interpretação intercultural dos direitos territoriais indígenas, que leve em conta três diretrizes: equiparação de propriedades indígenas e privadas, permanente combate a uma cidadania de segunda classe e protagonismo indígena de alta intensidade.