Direitos humanos e sua articulação com a democracia: uma postura pragmática

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Leite, Talita Soares
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
• Palavras-chave em Português: Human rights; Democracy; Torture; Pragmatism; Direitos humanos; Democracia; Tortura; Pragmatismo; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/8491

Apesar de não ser um debate novo, a discussão sobre os direitos humanos, no Brasil, intensificada pelo processo de lutas contra o regime ditatorial e pela conquista de direitos civis, se estabeleceu nas pautas do governo e da sociedade civil muito recentemente. Isso tem a ver, em alguma medida, com o fortalecimento dos princípios democráticos, os quais criam um maior espaço para a disseminação da narrativa dos direitos humanos. Tendo em vista estas questões de ordem prática, este trabalho pretendeu avançar no debate teórico sobre o tema dos direitos humanos, a fim de sugerir uma saída possível tanto para os embates teóricos quanto para os problemas práticos, abrangendo uma dimensão da ação, que envolvem a violação destes direitos e a adesão a seus valores. Este trabalho percorre, portanto, um caminho que pretende sugerir que as narrativas de adesão aos valores dos direitos humanos, incluídos num ideal de democracia, estão imbricadas com a luta pelo fim das violações destes direitos. Aceitando a articulação, fornecida por Habermas, entre direitos humanos e democracia, o percurso proposto levará à questão maior deste trabalho: indicar que uma perspectiva pragmática sobre os direitos humanos pode ser uma via possível para que violações sobre direitos humanos passem a ser cada vez mais inaceitáveis num contexto que pregue o fortalecimento da democracia.