Os índios do Brasil na Assembleia Nacional Constituinte: opinião popular e mobilização dos povos originários na luta por direitos (1987-1988)

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Gomes, Vitor Alves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em História
• Palavras-chave em Português: Redemocratização; Participação popular; Opinião pública; Movimento indígena; Direitos constitucionais dos índios; Redemocratization; Popular participation; Public opinion; Indigenous movement; Constitutional rights of indians; CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL::HISTORIA DO BRASIL REPUBLICA; CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23332

A presente dissertação versa sobre análise do processo de construção da Assembleia Nacional Constituinte – ANC de 1987/1988. Os pontos de partida são a mobilização de parte da sociedade através dos movimentos sociais e a ampla participação popular, que se deu por diversos meios, entre eles o envio de cartas e sugestões aos membros da Comissão de Notáveis e aos próprios membros constituinte, assim o interesse dessa participação fica restrito as opiniões produzidas sobre os índios no Brasil. Contudo, o foco principal reside no fato de a ANC ter incluído em seus debates os direitos indígenas, que garantiram em relação às constituições anteriores avanços legais significativos. Pela primeira vez na História do Brasil grupos indígenas de diferentes etnias reuniram-se sob a forma de um movimento social para reivindicar por seus direitos dentro do Congresso Nacional. Portanto, a questão central é analisar essa participação do Movimento Indígena neste processo de elaboração e votação da Assembleia Nacional Constituinte, isto é, buscar-se-á compreender as influências da participação indígena na promulgação do texto final da Carta de 1988. Para auxiliar na compreensão deste processo analisamos as legislações indigenistas anteriores; a conflituosa relação entre os grupos indígenas e as Forças Armadas; o processo de organização da sociedade civil a partir dos movimentos sociais e as organizações não-governamentais de apoio à causa indígena, como também a conjuntura política do período que antecede a criação da ANC de 1987/1988.