Presidencialismo de coalizão: caminhos para o aperfeiçoamento do sistema

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Sousa, Geovanne Soares Amorim de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: IDP/EAB
• Palavras-chave em Português: Presidencialismo de coalizão; Reformas; Compliance nos partidos políticos; Sistema eleitoral distrital; Recall político
• Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2988

O tema tratado no presente trabalho diz respeito ao presidencialismo brasileiro, o denominado presidencialismo de coalizão. Pretende-se responder se o presidencialismo brasileiro, de fato, apresenta elementos que elevam as possibilidades de inoperância do sistema político, sujeitando o país a crises institucionais. Além disso, pretende-se analisar a necessidade de se implementar reformas para impedir que novas crises institucionais se instaurem no Brasil. O tema se mostra relevante, na medida em que a combinação do presidencialismo e federalismo com representação proporcional implementada no Brasil acabou por gerar algumas instabilidades na governabilidade e, consequentemente, retardar ou até mesmo impedir a implementação de determinadas políticas públicas. O sistema de presidencialismo brasileiro será analisado a partir de três aspectos, quais sejam a estabilidade do sistema, entendida como o imperativo de reduzir ao mínimo as chances de ruptura da ordem constitucional, devendo a análise, impreterivelmente, se dar mediante os sistemas de governo; a efetividade, compreendida como o sistema de partido instituído no Estado; e a legitimidade, conceito este relacionado aos procedimentos que regulamentam a investidura das pessoas em funções públicas, ou seja, o sistema eleitoral. Sem sombra de dúvidas, a combinação do presidencialismo, do sistema partidário altamente fragmentado e do sistema proporcional de lista aberta para a investidura dos parlamentares é um dos principais motivos pelos quais as crises institucionais se instauram no Brasil. Verificou-se não ser necessária a instituição de um novo modelo de sistema de governo. A substituição do presidencialismo de coalizão por outro sistema não é a solução. Assim sendo, a fim de impedir que sejam instauradas novas crises institucionais, foram propostas algumas reformas no sistema, como a obrigatoriedade de um programa de conformidade no interior dos partidos políticos, a implementação do recall político e do sistema distrital para eleição de parlamentares.