A influência dos riscos nos contratos de EPC Turnkey

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Donato, Raphael de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Construction; Large projects; Contracts; EPC turnkey; Risks; Allocation of risks; Rationality; Cooperation; Construção; Obras de grande porte; Contratos; EPC Turnkey; Riscos; Alocação de riscos; Racionalidade; Cooperação; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9473

Esta dissertação analisa a influência dos riscos nos contratos de EPC Turnkey, modalidade contratual mundialmente utilizada para a implantação de grandes obras de engenharia. Tais obras exigem o investimento de vultosas quantias, de tempo e de pessoas para a sua concretização. Considerando-se a estrutura extremamente complexa dos contratos de EPC Turnkey, as cláusulas de preço global fixo e de prazo determinado se apresentam como dois pilares dessa forma de contratação, que só podem ser alteradas em hipóteses extraordinárias. Diante desse cenário, são frequentes os litígios entre as partes contratantes, muitos deles envolvendo questões relacionadas aos riscos inerentes à implantação dos empreendimentos. Como forma de minimizar tais litígios, é fundamental uma alocação racional desses riscos, o que passa pelo estabelecimento de uma relação de cooperação entre as partes, desde a fase pré-contratual de identificação e de prevenção dos riscos até a operação do empreendimento. Igualmente importante a identificação e o detalhamento dos fatores e dos tipos de riscos, tanto para auxiliar o intérprete em casos de omissão do contrato, quanto para combater teses aventureiras de desequilíbrio contratual