Travestilidade e cárcere: uma análise crítica sobre os mecanismos protetivos aplicáveis às pessoas transgêneros privadas de liberdade no Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Silva, Oton Assis Ferreira da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: LGBT movement; Travestility; Penal system; Public Policies; Human Rights; Movimento LGBT; Travestilidade; Sistema Penal; Políticas Públicas; Direitos Humanos; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9423

Essa dissertação é uma análise dos mecanismos protetivos para pessoas transgêneros em privação e liberdade no sistema penal do Rio de Janeiro. Para fazer essa análise, no início do estudo serão enfatizados alguns conceitos-chave relacionados ao movimento LGBT e será demonstrado como esse movimento plural se desenvolveu mundialmente e no Brasil. Então, uma abordagem histórica e criminológica será feita para mostrar como o sistema penal captura seletivamente os desviantes incluindo as sexualidades desviantes , modula subjetividades e propaga estigmas desde sua criação. No final da dissertação, a travestilidade será estudada de acordo com a realidade mostrada pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate Contra à Tortura em seu relatório Mulheres e Meninas em Situações de Privação de Liberdade. Além disso, será demonstrado por meio de argumentos críticos e dados organizados como e por que as políticas públicas incluídos os mecanismos de proteção para pessoas transgêneros - são ineficientes na proteção dos direitos humanos.