A População LGBT Privada de Liberdade: sujeitos, direitos e políticas em disputa

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Zamboni, Marcio Bressiani
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Direitos Humanos; Gender; Gênero; Human Rights; LGBT; Prisão; Prison; Sexualidade; Sexuality
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-29072020-200816/

O objetivo desta tese é analisar as modalidades de gestão da diversidade sexual e de gênero em prisões brasileiras e mexicanas no contexto da emergência de direitos específicos para os chamados presos LGBT. O foco recai sobre as unidades masculinas (ou varoniles) dos sistemas penitenciários do estado de São Paulo (Brasil) e da região metropolitana da Cidade do México. Busquei entender, por um lado, como determinadas normativas institucionais e políticas públicas têm definido (e produzido) uma população LGBT privada de liberdade - dotada de uma demografia, demandas e direitos próprios. Tratei de recuperar, por outro lado, o que esse regime de sexualização e generificação de corpos e subjetividades encarceradas deixa de fora. Que outras formações políticas e categorias de classificação ficam à sombra, mas continuam tendo efeitos sobre a produção do cotidiano das prisões? Considero também, portanto, narrativas e trajetórias de sujeitos interpelados por esse novo aparato regulatório. Como eles se posicionam diante dessas definições e categorias? Que novas possibilidades de agência se constituem e que campos de manobra se limitam? Trata-se, em outras palavras, de analisar a invenção histórica dos presos LGBT como um sujeito de direitos específico e seus efeitos sobre determinadas identidades e subjetividades.