Problemas de arquitetura institucional: de que são feitos os colegiados?

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Moradillo, Eduardo Anesi Nogueira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Public law; Decision theory; Collegiate; Compared institutional architecture; Institutional experimentalism; Direito Público; Teoria da decisão; Colegiados; Arquitetura institucional comparada; Experimentalismo institucional; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19228

A presente dissertação tem por objeto o estudo dos fundamentos da arquitetura institucional de órgãos colegiados existentes na administração brasileira. O desenho desses organismos baseados na pluralidade subjetiva parece ainda não ter recebido atenção adequada por parte da literatura especializada brasileira. O objetivo geral deste trabalho é apresentar uma visão abrangente sobre a formação e o funcionamento de um colegiado como complexo arquitetônico único, oferecendo-se uma taxonomia que permita o desenvolvimento de debate acadêmico a respeito dos problemas de arquitetura institucional. Esta exposição se esforçará em detalhar os principais aspectos envolvidos na criação e reforma de colegiados. Para tanto, serão percorridos treze fatores estruturais, sendo quatro na macroestrutura, seis na microestrutura orgânica e três na microestrutura procedimental, todos relacionados entre si. O trajeto incluirá o exame de diversas fontes normativas nacionais e estrangeiras, ilustrando cada uma das categorias tratadas. Nesta mesma trilha, o presente trabalho rediscutirá diversos dogmas enraizados na sabedoria convencional que costumam limitar, sem lastro empírico, as opções de desenho pelo arquiteto institucional. O experimentalismo institucional parece ser o caminho mais adequado para fornecer modelos criativos que possam responder com eficiência às mudanças ocorridas no sistema social em que estes colegiados se fundam.