Problemas de arquitetura institucional: de que são feitos os colegiados? - Moradillo, Eduardo Anesi Nogueira (2020)
A presente dissertação tem por objeto o estudo dos fundamentos da arquitetura institucional de órgãos colegiados existentes na administração brasileira. O desenho desses organismos baseados na pluralidade subjetiva parece ainda não ter recebido atenção adequada por parte da literatura especializada brasileira. O objetivo geral deste trabalho é apresentar uma visão abrangente sobre a formação e o funcionamento de um colegiado como complexo arquitetônico único, oferecendo-se uma taxonomia que permita o desenvolvimento de debate acadêmico a respeito dos problemas de arquitetura institucional. Esta exposição se esforçará em detalhar os principais aspectos envolvidos na criação e reforma de colegiados. Para tanto, serão percorridos treze fatores estruturais, sendo quatro na macroestrutura, seis na microestrutura orgânica e três na microestrutura procedimental, todos relacionados entre si. O trajeto incluirá o exame de diversas fontes normativas nacionais e estrangeiras, ilustrando cada uma das categorias tratadas. Nesta mesma trilha, o presente trabalho rediscutirá diversos dogmas enraizados na sabedoria convencional que costumam limitar, sem lastro empírico, as opções de desenho pelo arquiteto institucional. O experimentalismo institucional parece ser o caminho mais adequado para fornecer modelos criativos que possam responder com eficiência às mudanças ocorridas no sistema social em que estes colegiados se fundam.