A educação pública nas Atas da Câmara Municipal de Duque de Caxias (1947-1958)

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Rodrigues, Angélica de Sá de Oliveira Bauer
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação da Baixada Fluminense; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação
• Palavras-chave em Português: Public primary education; Teaching profession; Ensino primário público; Magistério; Duque de Caxias (RJ); CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::FUNDAMENTOS DA EDUCACAO::HISTORIA DA EDUCACAO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16444

A pesquisa está inserida no campo da História da Educação com ênfase em história local. A ideia central é investigar como o município de Duque de Caxias organizou o ensino primário público e o seu magistério a partir da instalação do poder político local (1947), através da análise das Atas da Câmara Municipal no período de 1947 a 1954. A escolha pelo uso dessa fonte ocorre, porque além das Atas permitirem o mapeamento das iniciativas do poder público municipal (executivo e legislativo) em matéria educacional, possibilitam ainda o exame de nuances das disputas de poder envolvidas neste processo, das condições das escolas, da constituição do magistério e de aspectos da história local. Para tanto buscamos apreender de que forma e com qual finalidade a rede regular desse nível de ensino foi instituída. Dessa forma, procura-se mapear a constituição da rede de escolas primárias neste território, identificando as ações executivas e legislativas do poder público municipal e dos movimentos sociais em matéria de criação e oferta de escolas primárias. Pretende-se examinar também os processos de constituição do magistério primário municipal. Nesse sentido, cabe ressaltar que o ensino municipal público era regulado também pelo poder estadual. O marco inicial do recorte temporal é o ano de instalação da Câmara Municipal (1947), que ocorreu quatro anos após a emancipação do município. E utilizamos ainda dados de 1958, quando uma obra oficial escrita em decorrência do aniversário da cidade informa dados relevantes sobre as escolas de Duque de Caxias. Neste estudo compreendemos a região como um lugar social e politicamente construído, conforme propõe Faria Filho (2009). Adotamos indicações teórico-metodológicas de Faria Filho e Bertucci (2009) como norteadores da nossa investigação dos processos de escolarização. As reflexões sobre profissão docente seguemos apontamentos de Antonio Nóvoa (1991) que nos direcionam a investigar como o poder público municipal (prefeitura e legislativo) atuava sobre o processo de seleção e atuação profissional do magistério primário de Duque de Caxias.