Entre a defesa da soberania e os direitos humanos: o Estado westphaliano frente à atuação da ONG Sea-Watch

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Costa, Carolina de Lima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais
• Palavras-chave em Português: Sovereignty; Non-Governmental Organizations (NGOs); Refuge; Sea- Watch; Soberania; Organizações não-governamentais (ONGs); Refúgio; Sea-Watch; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES I?INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19118

A dissertação destaca a atuação da organização não-governamental (ONG) Sea-Watch como estudo de caso, com o objetivo de discutir os limites da soberania estatal frente aos problemas trazidos pelos fluxos de migrantes que hoje buscam a União Europeia. A Sea-Watch atua desde 2015, realizando operações de resgate e prestação de socorro médico para migrantes no Mar Mediterrâneo. Foi criada na Alemanha e chamou a atenção da mídia internacional quando, em 2019, atracou um navio na costa italiana e contrariou as ordens vindas do então Ministro do Interior Matteo Salvini. Carola Rackete, a capitã da embarcação, alegou que as condições no navio estavam insustentáveis e que agiu desta forma para salvar vidas. Rackete foi presa pelo desacato mas, liberada por uma juíza italiana alguns dias depois. A ONG tem produzido relatórios sobre as vidas perdidas e exercido um papel conscientizador a respeito do que ocorre no Mediterrâneo, espaço visto pela organização como “uma das fronteiras mais mortais do mundo”. Nos relatórios produzidos, a ONG alemã também demanda uma posição mais assertiva do bloco europeu quanto ao acolhimento de refugiados, isto é, de migrantes que se deslocam forçosamente. Por essas razões, a Sea-Watch tem centralidade neste trabalho, que aponta para a flexibilização do poder do Estado segundo os parâmetros da soberania westphaliana proposto por Stephen Krasner (1999).