A implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em questão: uma análise sobre a descentralização e a intersetorialidade a partir de uma realidade local na Região Metropolitana do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Silva, Gustavo Leite de Araujo da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Estado; Política Social; Assistência Social; Descentralização; Intersetorialidade; State; Social policy; Social assistance; Decentralization; Intersectoriality; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16714

O presente texto de dissertação de mestrado tem como intenção discutir as principais questões envolvidas na implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no estado do Rio de Janeiro, tendo como base territorial o município de Magé. O objetivo central é compreender os aspectos que se traduzem como desafios e tensões relacionados às questões da descentralização e da intersetorialidade, elementos norteadores para a implantação do Sistema. Para isto, realizamos pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo que nos permitiram apreender aspectos variados desse processo de implantação. Na construção da dissertação, para que fosse possível apresentar e analisar adequadamente esses aspectos, foi necessário realizar uma contextualização histórica sobre a atuação do Estado no campo social nos países de capitalismo avançado, considerando as especificidades da formação econômico-social e estatal no Brasil, bem como uma apresentação das principais questões relacionadas à construção histórica da assistência social como uma política pública no país e das características assumidas pelo setor da assistência social, especialmente a partir das disposições da Constituição Federal de 1988 e de seus desdobramentos. Destacamos, neste caso, a organização desse setor a partir da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), considerando as especificidades da operacionalização do setor em suas bases institucionais no município de Magé-RJ, com ênfase nas estratégias de descentralização e intersetorialidade. A dissertação está organizada em quatro capítulos, sendo o primeiro destinado a trazer aspectos históricos da atuação do Estado no campo social, a partir da contribuição de autores como Castel (1998), Mandel (1985), Piana (2009) Pochmann (2014), Fernandes (1987) e Santos (1987). O segundo capítulo foi destinado a realizar uma caracterização geral do SUAS e uma apresentação de aspectos conceituais sobre descentralização e intersetorialidade. No terceiro capítulo, realizamos um breve histórico e uma caracterização geral da realidade local de implantação do SUAS, no município de Magé. E no quarto e último capítulo analisamos as estratégias de descentralização e intersetorialidade a partir da realidade municipal. Nas considerações finais, observamos os desafios ainda presentes no âmbito da operacionalização da Política de Assistência Social e os e tensões que fazem parte do cotidiano dos trabalhadores que atuam nas bases institucionais do SUAS.