Contraditório, imparcialidade e independência no processo arbitral: uma releitura à luz da teoria dos sistemas

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Araujo, Yuri Maciel
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Contradictory; Impartiality; Independence; Arbitral process; Systems Theory; Contraditório; Imparcialidade; Independência; Processo arbitral; Teoria dos Sistemas; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9816

Este trabalho se dedica a analisar se os princípios do contraditório, da imparcialidade e da independência apresentam, no processo arbitral, a mesma dimensão normativa de que dispõem na justiça estatal ou se, ao contrário, devem ser lidos distintamente ao ingressar em um sistema que se orienta por escopos próprios, configura um meio privado de solução de controvérsias e é marcado pelo intenso respeito à autonomia da vontade das partes. Para efetuar a análise, a dissertação faz uso das ferramentas teóricas desenvolvidas pela Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, buscando compreender como os aportes teóricos da Teoria Geral do Processo e, mais especificamente, do processo civil, podem ser devidamente incorporados à arbitragem sem que essa perca as suas qualidades essenciais.