As condições do trabalho docente na educação pública municipal em Duque de Caxias

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Cruz, Juna Battaglia da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação da Baixada Fluminense; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação
• Palavras-chave em Português: Teaching work; Teacher appreciation; Trabalho docente; Valorização docente; Duque de Caxias; CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19926

As condições do trabalho docente, na educação pública municipal de Duque de Caxias, são historicamente precárias e passam a ser intensificadas a partir do ano de 2015 com a piora da negligência governamental na manutenção do ensino e o aprofundamento da exploração da classe trabalhadora. Em vista disso, o presente trabalho se norteia pela seguinte questão: como o aprofundamento da exploração da classe trabalhadora vem se manifestando nas condições do trabalho docente em Duque de Caxias? O objetivo geral é fazer um levantamento das condições do trabalho docente, na rede pública municipal de educação de Duque de Caxias, no período de 2015 a 2019, respectivamente, ano esse em que começa o desmonte do plano de carreira docente no referido município. Para isso, são traçados os seguintes objetivos específicos: contextualizar a estrutura e a conjuntura que permeiam a política educacional no Brasil; compreender como o financiamento da educação aparece na pesquisa em educação, com foco na valorização docente e nas condições de trabalho; e conhecer as condições do trabalho docente na rede pública municipal de educação de Duque de Caxias entre os anos de 2015 a 2019. Recorreu-se ao materialismo histórico, buscando captar os movimentos do real das condições de trabalho docente, a relação da aparência e essência dos elementos dessa realidade, assim como seu desenvolvimento histórico. As fontes de pesquisa compreenderam ilustrações, publicações acadêmicas, documentos oficiais tais como boletins oficiais do município de Duque de Caxias, Planos de Educação, dentre outros; bem como documentos não oficiais, por exemplo, as pautas reivindicatórias da categoria dos profissionais da educação, a legislação pertinente à organização da educação no Brasil e a consulta às professoras que atuam na rede pública municipal de Duque de Caxias por meio de questionário impresso. O arcabouço teórico baseia-se em Davies (2010; 2014; 2018) e Davies; Alcântara (2020) para compreender a questão do financiamento da educação no Brasil, em Fernandes (1981) para analisar a sociedade brasileira, em Alves (2003), Souza (2014) e Braz; De Almeida (2010) para descrever situação da rede municipal de educação de Duque de Caxias. A análise baliza-se ainda no entendimento de uma ordem capitalista vigente da organização mundial imperialista e pela concepção de Estado como um meio de fazer valer a dominação da classe dominante sobre a classe trabalhadora de acordo com Marx (2017) e Engels (2019). A piora nas condições do trabalho docente, na rede pública municipal de Duque de Caxias, relaciona-se com a intensificação do aprofundamento da exploração da classe trabalhadora na medida em que é o empenho da classe dominante para garantir o acúmulo de capital que se manifesta por meio das ações governamentais subservientes aos seus ditames. Nesse sentido, considera que a questão docente no município caminha no sentido contrário ao da valorização docente anunciada pela política educacional no Brasil.