Aspectos processuais do third party funding

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Latgé, Bernardo da Silveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Processo Civil; Arbitragem; Financiamento de litígios por terceiros; Civil Procedure; Arbitration; Third-party litigation funding; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22499

A dissertação pretende elaborar uma análise do instituto do financiamento de demandas judiciais e arbitrais por terceiros, que cada vez mais vem sendo utilizado por litigantes para superar o obstáculo econômico ao acesso à justiça e para compartilhar os riscos inerentes ao contencioso. Analisam-se, de forma breve, as origens históricas do financiamento processual, bem como as críticas usualmente elencadas contra sua utilização. Também se propõe este trabalho a investigar o instituto do ponto de vista estrutural, assim como, de forma mais detalhada, a examinar as repercussões que a superveniência de um financiamento por terceiro pode causar na relação processual judicial ou arbitral em curso ou a ser instaurada.