Participação de terceiros na arbitragem

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Faria, Marcela Kohlbach de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Arbitration; Third Parties; Joinder; Civil Procedure; Due process; Arbitragem; Processo; Terceiros; Devido processo legal; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9216

O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação de terceiros na arbitragem tanto sob a pespectiva material como processual. Antes de adentrar a análise dos referidos aspectos propriamente ditos, analisa-se o enquadramento da arbitragem no âmbito da teoria geral do processo, a fim de que sejam estabelecidas as premissas norteadoras do estudo. Na ótica processual, analisa-se quais partes estão vinculadas à convenção de arbitragem, incluindo a possibilidade de vinculação de partes não signatárias. Na ótica processual, a partir da análise dos regulamentos e legislações já existentes sobre o ingresso de terceiros no procedimento arbitral, busca-se estabelecer qual o procedimento adequado para o ingresso de terceiros