Democracia e dissenso: a oposição política no Congresso Nacional

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Gomes, Camilla Borges Martins
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Oposição política; Poder Legislativo; Democracia; Political opposition; Legislative branch; Democracy; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21656

O trabalho examina a oposição parlamentar no Brasil e seu papel para o aprimoramento da estrutura institucional do Poder Legislativo. Diante do desprestígio do Congresso Nacional, e da atual crise de representatividade política, procuram-se indicar aspectos da tarefa oposicionista que contribuam para a sua valorização institucional. A análise geral da oposição política é seguida pelo exame da relação entre o desempenho dessa tarefa e a consolidação do regime democrático. Busca-se, então, estabelecer as prerrogativas da oposição no Congresso e investigar o seu modo de exercício na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.