Crianças e adolescentes e o direito à convivência familiar: uma pesquisa de campo sobre o serviço de acolhimento familiar

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Carvalho, Luciana Pereira Grumbach
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Family foster care; Model transition; Children and adolescents; Acolhimento familiar; Transição de modelo; Crianças e adolescentes; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22279

A presente dissertação possui como objeto de pesquisa a busca por respostas em como assegurar o direito de crianças e adolescentes, afastados de suas famílias naturais pelo Estado, ao convívio familiar e comunitário. Trata-se de direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988, possível de ser concretizado através do Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora (SAF), que possui preferência em relação ao acolhimento institucional, na forma prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Não obstante, a inserção de crianças e adolescentes em instituições ainda constitui o modelo prevalente de acolhimento no Brasil, correspondendo a cerca de 95% do total de acolhimentos. Este trabalho encontra-se dividido em duas partes: a primeira apresenta o estudo bibliográfico sobre os fundamentos teóricos para o acolhimento familiar de crianças e adolescentes; a segunda parte diz respeito à análise do tema “políticas públicas” como instrumento de direitos fundamentais, à apresentação do cenário de acolhimentos no país, bem como na exposição da pesquisa de campo, realizada pela pesquisadora através de entrevistas individuais com profissionais atuantes em onze municípios brasileiros. A pesquisa de campo teve por finalidade perquirir o que ocorreu em alguns municípios que ofertam o SAF. Para tanto, foram selecionados nove municípios, espalhados pelas cinco regiões do país, e entrevistados dez profissionais que trabalham com o acolhimento familiar nos referidos locais. Os dados colhidos nas entrevistas foram analisados e comparados com as informações coletadas em dois municípios que não contam com o serviço, considerados na pesquisa como grupo controle. As informações sobre os referidos municípios foram obtidas através da realização de entrevista com uma profissional atuante em um dos locais, bem como através da própria atuação da pesquisadora, que exerce suas funções no segundo município integrante do grupo controle. Os dados colhidos durante as entrevistas de campo e a sua comparação com os dados referentes aos dois municípios do grupo controle, ambos localizados na região metropolitana do Rio de Janeiro, permitiram à pesquisadora elaborar algumas conclusões, que a inspiraram a sugerir ações concretas que, segundo defende, poderão ensejar a ampliação do SAF pelo país.