Asilo e hospitalidade: sujeitos, política e ética do encontro

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Godoy, Gabriel Gualano de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Encounter; Recognition; Hospitality; Philosophy of Refugee Law; Encontro; Reconhecimento; Hospitalidade; Filosofia do Direito dos Refugiados; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9363

O encontro é a cena diádica em que a reconhecibilidade será condição para o direito à hospitalidade. Quando o solicitante de refúgio e o oficial de elegibilidade do Comitê Nacional para Refugiados se encontram, instaura-se uma relação intersubjetiva em que se coloca a questão não da determinação do status de refugiado, mas do reconhecimento da condição de refugiado para, em seguida, decidir-se a forma da hospitalidade, do direito de asilo. A análise do tema a partir do encontro permite ressignificar os elementos do artigo primeiro da Lei n.º 9.474/1997, passando-se de uma crítica do indivíduo a uma análise sobre a emergência do sujeito; de um procedimento de determinação de status para um processo de reconhecimento da condição de refugiado; de uma compreensão da hospitalidade não apenas como direito ao asilo, mas como hospitalidade de encontro, marcada pelo antagonismo e pela ambivalência do encontro. O encontro demanda um duplo reconhecimento, do outro e de si, que prepara uma ética a partir dessa mútua afetação, um modo de relacionar-se com o outro baseado na potencialidade da ruptura identitária e seus atributos como abertura para um novo olhar sobre o refugiado. O encontro acontece quando não se conhece o outro, mas o seu reconhecimento entra em questão. Nesse momento, há um hiato sobre o que o estrangeiro fala e o que o entrevistador escuta. A tomada de atitude diante dessa distância é uma resposta ao familiarmente estranho com o qual ambos se encontram. A experiência-limite do limite é o que marca o refugiado e a luta para ser sujeito é o refugium que habita todo indivíduo.