Lealtad democrática de la oposición partidaria en América Latina (1978-2010): una explicación institucionalista
| Ano de defesa: | 2015 |
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| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Tese |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos BR UERJ Programa de Pós-Graduação em Ciência Política |
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12438 |
Resumo: | A pergunta central desta tese é: sob que condições as oposições partidárias latino-americana são leais, semileais ou desleais para com a democracia? Nesta pesquisa se afirma que a exclusão institucional é a sua resposta fundamental. O principal aporte que se espera realizar com esta pesquisa é o de contribuir para a construção de uma teoria da lealdade democrática da oposição partidária. As contribuições específicas são: i) uma proposta de conceituação da lealdade partidária, operacional e mensurável; ii) a sugestão de um modelo teórico simples sobre sua variação; e iii) o teste das hipóteses derivadas da teoria através de diferentes estratégias metodológicas para a América Latina pós-ditadura militar (1978-2010). Em relação à conceituação, é desenvolvida uma tipologia com duas dimensões, operacionalizadas pelas variáveis de Mainwaring e Pérez-Liñán (2013): preferência normativa para o regime político e radicalização. Em função da combinação de ambas as dimensões, a lealdade democrática da oposição partidária assume três valores: leal, semileal e desleal. No modelo explicativo, a hipótese principal é que a lealdade democrática da oposição partidária depende em grande medida do grau de inclusão / exclusão institucional que se enfrenta. Afirma-se que os desenhos institucionais mais inclusivos são acompanhados por oposições partidárias leais, enquanto os sistemas mais excludentes derivam em oposições mais desleais. A exclusão institucional é operacionalizada em três dimensões: i) O sistema eleitoral legislativo, ii) Os poderes presidenciais, e iii) a dispersão do poder institucional. A verificação da teoria é realizada por meio de uma abordagem metodológica mista: análise estatística e estudo de caso. A análise estatística mostra que as principais hipóteses têm um significativo poder explicativo, embora não expliquem igualmente todas as categorias de lealdade. Particularmente, a exclusão institucional e a dispersão do poder institucional são significativamente relevantes para explicar os comportamentos extremos (lealdade e deslealdade), mas não para explicar a semilealdade. Em vez disso, os poderes presidenciais, explicam a lealdade e a semilealdade, mas não a deslealdade. Algumas variáveis explicativas de controle (estruturais e ligadas ao regime político) também demonstram ter um significativo poder explicativo. Além da análise estatística, é realizado um estudo de caso sobre a Venezuela ao longo do período de estudo (1978-2010), que mostra como em cenários estruturais complexos, sob instituições excludentes, a probabilidade de ser leal é muito maior do que quando há apenas as condições institucionais ou somente as estruturais. Em geral, os achados da tese permitem concluir que determinadas configurações institucionais têm um poder explicativo significativo sobre a lealdade democrática da oposição partidária |