Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2016 |
| Autor(a) principal: |
PEREIRA, Bruno da Silva Araújo |
| Orientador(a): |
TAROUCO, Gabriela da Silva |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Ciencia Politica
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29328
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Resumo: |
Este trabalho tem o objetivo de investigar se a oposição se utiliza dos recursos estratégicos que o desenho organizacional do Poder Legislativo subnacional lhe confere para desempenhar seu papel contramajoritário. Utilizando a tipologia de David Mayhew sobre os tipos de atividades eleitoralmente orientadas em que os legisladores se engajam, argumenta-se que as comissões presididas por membros da oposição, no legislativo subnacional, apresentarão maior nível de atividade. Isso porque tais comissões oferecem uma importante plataforma para a tomada de posição, estratégia preferencial da oposição, visto que estratégias de credit-claimingseriam monopolizadas por legisladores da situação, devido a seu acesso privilegiado ao governo estadual e aos importantes recursos, em termos financeiros e de alocação de cargos públicos, que este controla. Para testar este argumento, analisa-se o caso das comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) entre os anos de 2007 e 2014. Verifica-se se as comissões presididas pela oposição apresentam mais projetos de lei ou substitutivos e emendas a projetos de lei do que as comissões presididas pela situação, oque caracterizaria um maior nível de atividade legislativa. Os resultados não permitem comprovar a hipótese de trabalho. As comissões temáticas da Alepe apresentam níveis baixos de atividade, não havendo diferenças sistemáticas entre as comissões presididas pela situação e pela oposição. A exceção é a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, que apresenta níveis altos de atividade, centralizando a coordenação entre legisladores e entre o legislativo e o executivo. |
