Segurança e saúde no trabalho: um estudo da política pública intersetorial desde 1997.

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Grigio, Maycon Rogério
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
• Palavras-chave em Português: Brazil; Public Policy; Ministry of Social Security; Ministry of Health; Ministry of Labour; Security and Health at Work Place; Institutional Analysis; Intersectoriality Corporativism; Universality; Unified Health System; Brasil. Ministério da Saúde; Política Pública; Brasil. Ministério da Previdência Social; Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego; Segurança e Saúde no Trabalho; Análise Institucional; Intersetorialidade; Corporativismo; Sistema Único de Saúde (Brasil); Universalidade; CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/4772

Esta tese tem como ponto de partida as relações entre os Ministérios da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social, na perspectiva da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho de 2011. Constata-se a não integração destes ministérios e a ausência de integração decisória real, na perspectiva da intersetorialidade prometida pela Política, o que constitui grande obstáculo à redução e eliminação da nocividade do trabalho. Buscou-se explicar a permanência destes obstáculos a partir das raízes históricas desta proteção aos trabalhadores e nas diferenças políticas, ideológicas e setoriais entre os três ministérios, aqui apontadas. O trabalho está centrado na análise dos aspectos históricos, constitucionais e infraconstitucionais da legislação sobre o tema, voltados para a construção formal da Política executada pelos Ministérios da Saúde, Trabalho e Emprego e Previdência Social, no período de 1997 a 2012, quando reunidos no Grupo Executivo Interministerial de Saúde do Trabalhador e na Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho. Para tanto, a tese apresenta as ações voltadas para o atendimento das demandas referentes à questão da Segurança e Saúde no Trabalho, em cada ministério envolvido na política, destacando as razões que dificultam a integração intencionada pela política nacional. Na sua ausência, o trabalho singulariza os diferentes rumos e perspectivas de cada ministério participante, em função da polarização entre uma visão corporativa e uma visão universal da proteção ao trabalho.