Uma proposta de diálogo entre o Código de Processo Civil de 2015 e a Arbitragem Nacional à luz da Análise Econômica do Direito

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Fux, Rodrigo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Arbitration; Civil procedure; Economic analysis of law; Code of civil procedure; Jurisdiction; Arbitragem; Direito processual; Processo civil; Análise econômica do direito; Código de processo civil; Jurisdição; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22289

O objetivo desta tese é contribuir para a máxima eficiência do sistema jurisdicional ao analisar as relações entre o Processo Civil e a Arbitragem Nacional, o ponderado intercâmbio entre as normas, sobretudo sob os influxos da Análise Econômica do Direito. Para isso, (a) o Capítulo I se debruçará sobre o histórico do Código de Processo Civil de 2015, delineando a tendência normativa contemporânea; (b) o Capítulo II versará sobre a compreensão atual de jurisdição vis-à-vis os métodos de resolução de conflitos existentes; (c) o Capítulo III estudará a arbitragem enquanto manifestação jurisdicional; (d) no Capítulo IV serão expostas as contribuições da Análise Econômica do Direito para compreensão do ordenamento brasileiro e em que medida pode atuar como diretiva de uniformização dos diplomas normativos; e (e) o Capítulo V trará, exemplificativamente, institutos nos quais se verifica a relevância da análise sistemática dos pronunciamentos jurisdicionais.