Uma proposta de diálogo entre o Código de Processo Civil de 2015 e a Arbitragem Nacional à luz da Análise Econômica do Direito - Fux, Rodrigo (2022)
O objetivo desta tese é contribuir para a máxima eficiência do sistema jurisdicional ao analisar as relações entre o Processo Civil e a Arbitragem Nacional, o ponderado intercâmbio entre as normas, sobretudo sob os influxos da Análise Econômica do Direito. Para isso, (a) o Capítulo I se debruçará sobre o histórico do Código de Processo Civil de 2015, delineando a tendência normativa contemporânea; (b) o Capítulo II versará sobre a compreensão atual de jurisdição vis-à-vis os métodos de resolução de conflitos existentes; (c) o Capítulo III estudará a arbitragem enquanto manifestação jurisdicional; (d) no Capítulo IV serão expostas as contribuições da Análise Econômica do Direito para compreensão do ordenamento brasileiro e em que medida pode atuar como diretiva de uniformização dos diplomas normativos; e (e) o Capítulo V trará, exemplificativamente, institutos nos quais se verifica a relevância da análise sistemática dos pronunciamentos jurisdicionais.