A Gestão de risco para redução de desastres naturais e a construção de cidades resilientes

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Cunha, Andréia dos Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Resilient cities; Disaster risk management; Natural disasters; Petropolis; Cidades resilientes; Gestão de risco de desastres; Desastres naturais; Petrópolis; ABNT NBR ISO 37123; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19473

A gestão de risco para redução de desastres é um conceito extremamente novo, que ganhou notoriedade com o aumento da ocorrência de desastres naturais e da consciência ecológica. O aumento da temperatura global, aliado a toda influência que as cidades geram sobre o meio ambiente, tem gerado consequências implacáveis na natureza, que resultam em tsunamis, inundações, terremotos, alagamentos, tornados e furacões, dentre outros acontecimentos de igual magnitude. Os danos materiais e financeiros causam grande impacto e trazem a compreensão de que é preciso repensar a existência das cidades através da resiliência urbana. Com isso, há três décadas atrás a Organização das Nações Unidas (ONU) inicia a Década de gestão de riscos para redução de desastres (DIRD), cujo principal objetivo era a conscientização internacional sobre o tema. Em sequência tivemos a Estratégia internacional para redução de desastres (EIRD), na qual as principais ferramentas internacionais sobre o tema, Marco de Hyogo (2005-2015) e Marco se Sendai (2015-2030), foram elaborados. A partir de então o Escritório das Nações Unidas para redução de Desastres (UNDRR) deu início as campanhas mundiais para construção de cidades resilientes. Esta pesquisa, portanto, tem como objetivo compreender de que forma a Gestão de risco para redução de desastres naturais influencia na construção de uma cidade resiliente. Para tanto, através da pesquisa bibliográfica analisa os acordos internacionais sobre o tema e as normas técnicas da International Organization for Standartization (ISO) e da Assobiação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a evolução normativa no Brasil, em especial a lei 12.608/12 marco regulatório da Política Nacional da Proteção e Defesa Civil, e também o conceito de risco, desastres e cidades resilientes, além de conhecer quais as ferramentas estão disponíveis para a gestão de risco na campanha MCR-2030: Making Cities Resilients, notadamente a certificação pela ABNT NBR ISO 37123. Por fim, através do estudo de caso realiza a aplicação dos indicadores da ABNT NBR ISO 37123 na cidade de Petrópolis, onde foi possível mensurar possíveis medidas para aumento da resiliência urbana e demonstrar de que forma as normas técnicas são ferramentas úteis para a gestão de risco, auxiliando na construção de uma cidade resiliente.