A agenda de direitos humanos na política externa brasileira e a participação das ONGs no seu processo de formulação

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Silva, Danielle Costa da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Brazilian Foreign Policy; Human Rights; Non-Governmental Organizations; CBDHPE; Social Participation; Democratization; Política externa brasileira; Direitos humanos; Organizações não governamentais; Participação social; Democratização; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12467

A tese analisa a atuação das organizações não governamentais de direitos humanos, atuantes dentro do Brasil, na busca pela democratização da agenda de direitos humanos da política externa brasileira, procurando demonstrar a natureza de suas ações, se e como são capazes de incidir no processo de formulação da referida agenda. Com o crescente envolvimento das ONGs na formulação de políticas públicas após a redemocratização do país, faz-se importante compreender como elas atuam no campo da política externa, pressionando ou colaborando com as instituições governamentais, cobrindo a lacuna existente a propósito do estudo sobre a atuação empírica dessas organizações como atores políticos no processo de formulação da política externa brasileira em direitos humanos. Tendo como foco as práticas dessa política, a tese inquire sobre o peso e as formas de atuação das ONGs na área de direitos humanos, uma política pública de agência doméstica e internacional, e o seu grau de democratização, ou seja, de abertura para a participação social. As metodologias utilizadas na realização da pesquisa compreendem a pesquisa teórico-bibliográfica, uma pesquisa históricodocumental, a realização de uma análise de conteúdo de pronunciamentos oficiais e a pesquisa empírica, por meio de entrevistas e da observação participante no estudo do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa.