O direito à justificação: sobre a dialética entre igualdade e diversidade à luz da teoria da tolerância de Rainer Forst

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Martinez, Marcela Borges
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Filosofia
• Palavras-chave em Português: Toleration; Public reason; Justification; Tolerância; Razão pública; Justificação; Tolerância Filosofia; Justificação (Direito); CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12187

O presente estudo apresenta uma reflexão sobre os desafios da democracia em face do pluralismo das sociedades modernas, em especial sobre a possibilidade de conciliação entre a diversidade social, ética e política e a igualdade garantida pelo estado democrático de direito. A tese sustentada é de que instituições democráticas justificadas discursivamente podem expressar a pluralidade de vozes presentes nas sociedades contemporâneas através da inclusão simétrica de todos os envolvidos como autores e destinatários de normas gerais. Para que essa forma reflexiva de democracia possa acontecer, é fundamental uma esfera pública inclusiva que permita a condução discursiva de conflitos na busca de acordos sobre a melhor forma de institucionalização da estrutura básica da sociedade. No procedimento deliberativo, o conceito moderno de tolerância desempenha, como veremos, um papel fundamental. Portanto, uma teoria da democracia deliberativa não seria possível se não apresentasse uma concepção de tolerância procedimental e, neste sentido, o estudo desta categoria, à luz do pensamento de Rainer Forst, recebe um espaço especial.