Violência contra a mulher indígena e quilombola: uma perspectiva a partir de normativas de municípios do estado do Rio de Janeiro e de movimentos sociais do Brasil

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Costa, Bernardo Giecht Rodrigues
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva MP
• Palavras-chave em Português: Violence against women; Indian people; Quilombolas; Rio de janeiro; Feminist movements; Violência contra a mulher; Povos indígenas; Rio de Janeiro; Movimentos feministas; CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18506

A violência contra a mulher está presente em todas as populações, inclusive as etnicamente diferenciadas. Por isso, enquanto cidadãs brasileiras, mulheres pertencentes a populações indígenas e quilombolas também carecem da proteção e defesa de seus direitos, inclusive o direito à saúde e segurança. O estado do Rio de Janeiro possui em seu território tais populações, estando algumas presentes em terras homologadas no caso de indígenas e tituladas, no caso de quilombolas. O trabalho busca identificar normativas que tratem sobre a violência contra a mulher em populações indígenas e quilombolas federais e no estado do Rio de Janeiro, bem como a ação por parte dos movimentos feministas. Estado e Sociedade Civil organizada elaboram formas de ação para abordar a violência contra a mulher indígena e quilombola, de maneiras distintas, o primeiro por atividades materializadas em normativas e a segunda por recomendações presentes em livros; em ambos os casos tornando essas formas de ação disponíveis para consulta em documentos. A pesquisa foi realizada por meio de busca eletrônica de normativas em repositórios de legislações federais, estaduais e municipais, de municípios com terras indígenas homologadas e terras quilombolas tituladas. Além disso, foi realizada a busca na literatura através de websites de busca de artigos científicos e de documentos provenientes da sociedade civil organizada por meio eletrônico. Dessa forma, foram analisados 4 municípios no estado do Rio de Janeiro e 5 websites de organizações não governamentais. As normativas encontradas sobre a violência contra a mulher indígena e quilombola incluem portarias, leis e resoluções, totalizando 12 federais, 6 estaduais e 27 municipais. Foi analisado o texto final de 6 conferências e encontros indígenas e 7 documentos de políticas oficiais a respeito da população quilombola. Nota-se uma escassez de documentos específicos sobre a violência contra a mulher indígena e quilombola, também perceptível na literatura, talvez pelo fato de que esse tipo de violência contra a mulher seja invisibilizado. Populações etnicamente diferenciadas pouco são especificadas nas normativas e materiais consultados. Entretanto, encontros e conferências revelam como as mulheres indígenas compreendem o fenômeno da violência nas suas aldeias, bem como uma carta do coletivo de mulheres quilombolas, que aponta para tal entendimento de maneira singular. Apenas um dos 4 municípios do estado do Rio de Janeiro com povos indígenas aldeados em terras homologadas e população quilombola em terras tituladas expressa com contundência uma forma de ação voltada para o enfrentamento da violência contra a mulher entre essas populações etnicamente diferenciadas.