Base Nacional Comum Curricular: discutindo sentidos de leitura e escrita na Educação Infantil

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Dias, Jade Juliane
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Educação
• Palavras-chave em Português: Child Education; Reading and Writing; Curriculum; Common National Curriculum Base; Base Nacional Comum Curricular; Educação Infantil; Leitura e Escrita; Currículo; CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::CURRICULO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21081

O presente trabalho tem como objetivo discutir os sentidos de leitura e escrita que perpassam a Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil. Da legitimação da Educação Infantil como etapa da Educação Básica na LDB de 1996 à instituição de um documento curricular como a BNCC, disputas são colocadas em evidência quando questiona-se quais seriam os conhecimentos a serem trabalhados nesta fase. O estudo se desenvolve em diálogo com referenciais pós-estruturais do Currículo (LOPES; MACEDO; FRANGELLA) e defende uma ideia de currículo como disputas de sentidos e constante prática de significação. O diálogo com esse referencial teórico embasa o discurso de contrariedade a uma ideia de base, de um currículo único, dada a impossibilidade de controle das práticas e de fixação de sentidos. É destacada a articulação dessa política com o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e com a Lei 12.796/2013 referente à obrigatoriedade de matrícula das crianças de 4 anos, entendendo que a articulação dessas políticas produz discursos para a alfabetização. A demanda pela alfabetização então, acaba por produzir sentidos de leitura e escrita para a Educação Infantil que se interpelam de maneira ambivalente. Em diálogo com Bhabha (2013) e a partir de uma perspectiva discursiva de alfabetização (GOULART, 2017; SMOLKA, 2012), compreende-se que esse processo vai além da aquisição de um código e que é compreendido como fruição e produção de sentidos. Assim, focaliza-se a necessidade de se pensar a centralidade da linguagem escrita presente no texto da BNCC para a Educação Infantil, de modo a refutar uma ideia de aligeiramento das práticas referentes à alfabetização, ao mesmo tempo, sem renunciar ao contato com a leitura e com a escrita das crianças de 0 a 6 anos.