A incidência da cosmovisão indígena na política externa de meio ambiente boliviana: a internacionalização dos direitos da Mãe Terra durante os dois primeiros mandatos de Evo Morales (2006-2015)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Gonçalves, Ana Lúcia de Lacerda
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais
• Palavras-chave em Português: Bolivian foreign policy; Environment; Indigenous movement; Rights of Mother Earth; Evo Morales government; Política externa Boliviana; Meio ambiente; Movimento indígena; Direitos da Mãe Terra; Vivir Bien; Governo Evo Morales; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES I?INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20086

A política externa de Evo Morales foi formulada tendo os princípios da filosofia indígena do Vivir Bien como alicerce. A agenda externa de meio ambiente possui grande vinculação com o Vivir Bien, ao passo que a atuação boliviana no sistema internacional se configurou na defesa da Mãe Terra. A presente dissertação buscou compreender como ocorreu a incidência da cosmovisão indígena na política externa de meio ambiente boliviana, no que se refere a internacionalização dos direitos da Mãe Terra, durante os dois primeiros governos de Evo Morales (2006-1015). Para chegar à essa resposta foi realizada uma pesquisa exploratória qualitativa, comparando documentos oficiais do Estado - a Lei de Direitos da Mãe Terra, a Lei Marco da Mãe Terra e Desenvolvimento Integral para Vivir Bien e os planos de operações anuais do Ministério de Relações Exteriores – e fontes oriundas das organizações que compõem o Pacto de Unidad – grupo de coalizão das entidades indígenas -. Partindo do pressuposto que política externa é uma política pública, verificou-se que a formulação da agenda de meio ambiente era centrada no executivo, não sendo possível identificar de fato a participação das organizações indígenas no processo decisório de política externa. Ao analisar os documentos se identificou que a defesa da Mãe Terra era um tema importante para a política externa, mas não se embasava no movimento indígena como um todo. Observou-se uma cisão do movimento indígena, cuja principal razão para divergências foi a identidade das organizações e a maneira em que enxergavam o território. É devido essas diferenças que algumas entidades foram cooptadas pela administração Morales e outras não. Portanto, a incidência ocorre, mas por uma via centralizadora do governo Evo Morales.