A luta guarani pela terra: Estado Plurinacional da Bolívia e autonomia Charagua Iyambae

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Oliveira Filho, Gabriel Barbosa Gomes de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Autonomía; Estado Plurinacional; Pueblos indígenas; Bolivia; Autonomy; Plurinational State; Indigenous people; Autonomia; Povos indígenas; Bolívia; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19394

A criação da primeira Autonomia Guaraní Charagua Iyambae, nos moldes da Autonomia Indígena Originária Campesina prevista na Constituição de 2009 do Estado Plurinacional da Bolívia, permite analisar na prática a autonomia das nações e povos indígenas originários campesinos. Objetivando definir qual é o sentido de autonomia para esses atores charaguenhos, em um contexto de implementação de uma nova forma institucional indígena e autônoma que aponta uma transição de um Estado monista para um plurinacional, o presente trabalho é um estudo de caso baseado em entrevistas aos dirigentes e moradores da AIOC Charagua Iyambae, localizada no Departamento de Santa Cruz. A pesquisa empírica parte de uma reflexão epistemológica baseada na teoria crítica e no pensamento latino-americano e de perspectivas decoloniais. Os resultados vislumbram um incremento da participação política, transparência orçamentária e descentralização administrativa e dos recursos financeiros, além da valorização da cultura guarani: o surgimento de uma institucionalidade intercultural com reconhecimento dos usos e costumes. A conclusão permite apontar uma maior preponderância dos direitos econômicos e políticos no caráter assumido pela autonomia empiricamente.