Entre wiphalas, polleras e ponchos - Embates entre discursos de CONAMAQ, do Estado Plurinacional da Bolívia e do Direito Internacional

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Freitas, Caroline Cotta de Mello
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Autonomia; Autonomy; Bolivia; Bolívia; CONAMAQ; Direitos; Estado plurinacional; Identidade etnicidade; Identity ethnicity; Plurinational state; Rights
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-20052013-115543/

Nesta tese analisamos a atuação dos movimentos sociais indígenas na Bolívia, e seus discursos sobre autonomia. Nosso foco é o CONAMAQ Consejo Nacional de Ayllus y Markas del Qullasuyu. Por entendermos que não existe enunciado sem posição, mapeamos os discursos que operam na esfera pública boliviana a fim de compreender qual a posição do CONAMAQ. Este mapeamento consistiu na análise também dos discursos da CSUTCB Central Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia e do Estado Plurinacional de Bolívia. Descrevemos os discursos nacionalistas e indianistas bolivianos, em especial o katarismo, para analisar a constituição dos agentes, de seus posicionamentos e do modo como interagem. Nossa intenção foi definir o campo de relações, simultaneamente prático e discursivo, no qual se codificam os sistemas de diferenças que compõem o contexto em que circulam os agentes e seus discursos. Encontramos evidenciados no processo de construção do Estado Plurinacional na Bolívia, dois discursos com base nos quais se estabelecem posições discursivas, organizam-se movimentos sociais e criam-se agentes na esfera política pública: o camponês-indígena e o indígenaoriginário. Com base nisso, propomos analisar o encontro dos discursos sobre direitos do CONAMAQ, do Estado Plurinacional e da normativa do direito internacional sobre direitos dos povos indígenas, com ênfase no debate sobre o direito à autonomia. A fim de demonstrar que os contatos e encontros entre os níveis discursivos local (identificados como CONAMAQ e Estado plurinacional), e internacional (entendido como a normativa de direitos dos povos indígenas constituída por organismos internacionais), se interpenetram e apresentam diferentes pontos de contato, constituindo embates discursivos na esfera pública local e, também, na internacional/global.