Emergência de um novo padrão de coesão social? Da proteção social ofertada pelo Programa Bolsa Família à Inserção laboral

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Arruda, Roberto Alves de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Estate; Social Politics; Work Insertion; Estado; Política Social; Políticas públicas; Estado Brasil; Inserção Laboral; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14724

Esta investigação circunscreve as relações entre a proteção social e a inserção laboral no contexto da realização do Programa Bolsa-Família (PBF). Utiliza dados censitários do período de 2004 a 2018 para produzir uma análise histórico política das condições de produção da desigualdade social no Brasil. Elege o município de Sinop-MT, localizado ao norte do estado de Mato Grosso como campo empírico. A pesquisa adota para a análise histórica em processo, as formas de atuação do Estado brasileiro a partir de uma agenda de direitos formais presentes na Constituição Federal em 1988. Em processo, analisa as conjunturas internas e externas implicadas ao modelo de desenvolvimento nacional, que se efetivaram a partir do ano de 2003, compreendida como um novo padrão de coesão social, potencialmente capaz para retirar da linha da pobreza cerca de 14 milhões de famílias. A metodologia qualitativa da investigação suporta os dados e micros dados oriundos do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além daqueles concernentes ao PBF, sob controle do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Com o manuseio de um conjunto de ferramentas disponíveis nas aplicações tecnológicas do MDS, foi possível construir as matrizes e variáveis necessárias para demonstrar o perfil, o desenho administrativo local, regional e nacional que compõem o escopo socioeconômico delimitado no PBF, e posteriormente cotejar os nexos entre programas de transferência de renda e inserção laboral que muito provavelmente estão se dando no quadro de realização do programa