Barão do Rio Branco: entre o direito internacional e a política

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Swiech, Gregório Furtado
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: International Law; Politics; Barão do Rio Branco; Direito Internacional; Política; Uti possidetis; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17751

A presente dissertação tem o objetivo de analisar as contribuições do Barão do Rio Branco para o Direito Internacional. Primeiramente, analisa-se o percurso jurídico-diplomático do Barão do Rio Branco, antes de assumir o cargo de Ministro das Relações Exteriores, em 1902. Nesse período, Paranhos Jr. atuou na delimitação das fronteiras brasileiras, notadamente nas questões de Palmas e do Amapá, momento no qual aplicou-se a doutrina de limites brasileira, baseada na ocupação efetiva do território e no princípio do uti possidetis. Posteriormente, estuda-se a atuação do Barão do Rio Branco como Ministro das Relações Exteriores entre 1902 e 1912. Durante esse decênio, Paranhos Jr. atuou na consolidação das fronteiras brasileiras com o Peru, com a Bolívia, com a Colômbia, com a Grã-Bretanha e com o Uruguai, momento fecundo para o Direito Internacional na resolução das contendas com os vizinhos. Finalmente, apresenta-se, em perspectiva crítica, a contribuição do Barão do Rio Branco para o Direito Internacional Geral, assim como para a conformação da sociedade internacional e regional da época