Desigualdades múltiplas e o direito à cidade: uma análise sob a ótica da redistribuição e reconhecimento

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Gonçalves, Nathalia Assmann
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Inequalities; Redistribution; Recognition; Social Justice; Right To The City; Human Rights; Desigualdades; Redistribuição; Reconhecimento; Justiça Social; Direito à Cidade; Direito Humano; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9444

Na presente pesquisa, serão abordados os desafios que envolvem a construção de cidades mais inclusivas. Para tanto, serão abordadas as perspectivas e dimensões da justiça social através da teoria de Nancy Fraser, em razão da complexidade que as desigualdades e injustiças urbanas apresentam, na medida em que estruturam o modo como o ambiente urbano é reproduzido. Será destacada a necessidade de aliar a questão da redistribuição econômica com o reconhecimento das circunstâncias histórico socioculturais de exclusão e negação de direitos, principalmente por questões de gênero e/ou raça, analisado sob o espectro da paridade participativa. Dentro dessa chave de compreensão, serão trabalhadas as Políticas urbanas brasileiras e o desafio do Direito à cidade frente às múltiplas faces da desigualdade social. Será trabalhada a idéia de que a igualdade e um maior acesso às cidades não se alcançará somente pela redistribuição econômica, mas também pelo reconhecimento das diferenças construídas historicamente. Nesse sentido, o direito à cidade se coloca como um direito humano na medida em que se relaciona diretamente com a concepção de vida digna e de uma busca por mais igualdade nas relações sociais, sejam elas econômicas, de gênero ou raça. Por essa razão, será destacada a força coletiva de reivindicação dos movimentos sociais e o seu papel frente aos fenômenos de remoção e gentrificação. Portanto, o direito humano à cidade pode ser um objeto de disputa que depende ativamente da ação dos atores sociais no exercício desse direito que na teoria e na prática é de todos e todas.