A presença de Althusser no debate pachukaniano brasileiro: entre limites e tensões

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Silva, Vinícius Lima da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Law; Class Struggle; Louis Althusser; Pachukanis; E.P Thompson; Direito; Luta de Classe; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18015

O objeto da presente dissertação é a recepção da obra de E.B. Pachukanis no Brasil, especificamente aquela capitaneada por Márcio Bilharinho Naves, profundamente influenciada por Louis Althusser. A escolha do objeto decorreu da inquietação provocada pela ausência do debate sobre as lutas de classes, percebida ainda em leitura preliminar. A problemática, pela qual o objeto foi estruturado e desenvolvido, fora edificada a partir da indagação sobre quais pressupostos teórico- metodológicos seria possível construir uma abordagem da obra pachukaniana, alternativa à leitura realizada sob lentes althusserianas, capaz de compreender a relação entre Direito e luta de classes. Desenvolveu-se a hipótese de que as noções de experiência, agência, os conceitos de classe social e luta de classes, bem como a concepção de história e de conhecimento histórico, tais como formulados pelo historiador inglês E.P Thompson, constituiriam importantes ferramentas teóricas para, a partir de Pachukanis, compreender a dinâmica entre Direito e luta de classes. O objetivo fundamental foi propor uma abordagem alternativa das categorias forma jurídica, sujeito de direito, liberdade e igualdade jurídicas, retomando a luta de classes como categoria analítica teoricamente distinguível. Para tanto, desenvolvi a dissertação a partir de três momentos principais, quais sejam a descrição da formulação de Althusser e a de seus leitores brasileiros identificados com a crítica marxista do direito; uma interpretação da historiografia de Thompson e do significado da crítica ativa do materialismo histórico e, por fim, a crítica da recepção althusseriana de Teoria geral do direito e o marxismo. Concluo revisitando a categoria sujeito de direito, buscando jungir uma leitura thompsoniana de Pachukanis e uma aproximação à temática das expropriações.