Erosão teórica do direito internacional privado: fundamentos para aplicação do direito estrangeiro

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Albuquerque, Felipe Gomes de Almeida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Direito internacional privado; Direito estrangeiro; Aplicação; Fundamentos; Private international law; Foreign law; Application; Basis; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22642

A teoria geral do direito internacional privado passou, e ainda passa, por mudanças. O tema da presente dissertação pode ser assim enunciado: por que é necessário aplicar direito estrangeiro a alguns casos? De forma específica, o trabalho propõe-se a demonstrar que não há apenas uma resposta adequada para a questão. O desafio da disciplina é reconhecer a insuficiência das visões tradicionais e buscar a acomodação dos diferentes valores e fins com que lida. Nesse cenário, o objetivo do presente trabalho é tentar promover um debate intelectualmente honesto sobre as diferentes teorias apresentadas ao longo do tempo, apresentando as críticas correspondentes.