Poder Judiciário, forma política estatal e autonomia relativa: a especificidade do aparelho de justiça no capitalismo

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Garducci, Leticia Galan
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Poder judiciário; Pachukanis; Forma jurídica; Superestrutura jurídica; Autonomia relativa do estado; Judiciary; Legal form; Legal superstructure; Relative autonomy of the state; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23640

Esta tese investiga a gênese e o papel dos tribunais nas relações sociais capitalistas. A partir da teoria marxista do direito formulada pelo jurista soviético Evguenis B. Pachukanis, aonde tem destaque a sua concepção sobre o direito e a autonomia relativa do Estado, o objetivo é identificar a especificidade e o modo de atuação do Poder Judiciário considerado a partir de um nível abrangente de abstração, localizando-se a sua posição em meio às formas sociais inerentes a este modo de produção – em especial a forma mercadoria, forma jurídica e forma política estatal. Ademais, busca-se compreender o Judiciário também a partir de um grau meso de abstração, a fim de se lançar luz às diferentes configurações que assumem os tribunais no seio do capitalismo. Com isso, esta pesquisa busca contribuir para uma melhor compreensão do Poder Judiciário no debate marxista e esclarecer o papel que Pachukanis conferiu aos tribunais em sua teoria jurídica, o que vem sendo negligenciado pelo debate pachukaniano ao qual esta pesquisa se insere. Indiretamente, acredita-se que este estudo, ao alcançar um maior entendimento sobre o sistema de justiça, também contribui para uma maior compreensão do próprio Estado enquanto forma social.