Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Pinto, Roseni Inês Marconato
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| Orientador(a): |
Silva, Lenir Aparecida Mainardes da
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| Banca de defesa: |
Frasson, Antonio Carlos
,
Gonzaga, Carlos Alberto Marçal
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| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual de Ponta Grossa
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
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| Departamento: |
Setor de Ciências Sociais Aplicadas
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/2900
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Resumo: |
Esta pesquisa surgiu da inquietação sobre quais são as redes de sociabilidade que permitem ao egresso do sistema prisional beneficiado pelo livramento condicional obter ocupação lícita após sair da prisão. E que ocupações lícitas são obtidas por estes egressos. Assim, objetiva analisar as redes de sociabilidade acessadas pelos egressos do sistema prisional, com o intuito de atender o Art. 132, § 1º da Lei de Execução Penal que é “obter ocupação lícita, dentro de prazo razoável se for apto para o trabalho”. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, cujas aproximações com a temática se efetivaram através da pesquisa bibliográfica e documental, com o intuito de contextualizar o sistema punitivo e prisional brasileiro, aspectos pertinentes à execução da pena de prisão e o livramento condicional. Também se apresenta um perfil das pessoas privadas de liberdade no Brasil, no Paraná e em Ponta Grossa/PR. A aproximação com a realidade dos egressos do sistema prisional se efetivou através da pesquisa de campo, com a realização de entrevista semi estruturada junto a egressos beneficiados pelo livramento condicional da comarca de Ponta Grossa, no período de setembro de 2015 a setembro de 2016. A sistematização dos dados coletados permitiu identificar as categorias empíricas: drogas; religião; preconceito/ discriminação/ tornozeleira eletrônica; ocupações obtidas; e redes de sociabilidade que permitiram acesso aos egressos a tais ocupações. A análise dos dados empíricos demonstrou que as ocupações lícitas obtidas pelos egressos entrevistados foram viabilizadas através de suas redes de sociabilidade, centradas principalmente na família, parentesco, amigos/conhecidos, empresas e igreja. Assim, em decorrência da ausência do Estado em fornecer o apoio necessário para obtenção de ocupação lícita, são as redes de sociabilidade dos egressos do sistema prisional, centradas na família, amizades, empresas e igreja que lhes possibilitam conseguir ocupação lícita exigida pela Lei de Execução Penal. |
