Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Bizetto, Maria Luiza Cristani
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| Orientador(a): |
Cruz, Fabrício Bittencourt da
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| Banca de defesa: |
Negri, Sandra
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Miranda, João Irineu de Resende
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual de Ponta Grossa
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós - Graduação em Direito Mestrado Profissional
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| Departamento: |
Departamento de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/4166
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Resumo: |
Esta dissertação tem o objetivo de explorar a viabilidade da aplicação de formulários digitais, particularmente no contexto do processo eletrônico, para otimização do acesso à justiça no Brasil. Busca responder ao problema de qual meio e ferramenta seria possível para se otimizar e aprimorar a eficiência jurisdicional, por meio da gestão de processos e inovação procedimental, visando a geração de valor público. Parte-se do pressuposto de que, na ambiência da Justiça 4.0, a gestão da informação endoprocessual e a automatização de rotinas procedimentais demandam informações indexadas detalhadas sobre a pretensão das partes e os documentos anexados ao processo, desde o ajuizamento da petição inicial. Utilizando abordagem qualitativa, exploratória e translacional do Direito, o trabalho combina revisão de literatura, análise documental indireta e pesquisa-ação, resultando em um protótipo de formulário digital a ser aplicado em processos de Aposentadoria por Idade Rural, na Quarta Vara Federal da Subseção Judiciária de Ponta Grossa/PR. Estima-se que o formulário proposto constitui ferramenta apta a contribuir para a otimização do acesso à justiça e para a percepção de maior valor público no serviço judicial, seja pela indexação de informações essenciais ao aumento da eficiência procedimental, ou pelo seus potenciais de replicação, adaptabilidade e uso em outras unidades do Sistema de Justiça brasileiro. O estudo tem o potencial de contribuir como base teórica para outras pesquisas sobre o tema, dada a escassez de produções acadêmico-científicas voltadas, principalmente, à gestão processual e da justiça, otimização da justiça, formulário digital e Justiça 4.0. Pesquisas futuras poderão revisitar o produto, avaliar o resultado da ação, implantar as melhorias planejadas, monitorá-las, descrevê-las e reavaliá-las, permitindo que a inovação proposta seja constante criadora de valor público. |
