Formulário eletrônico como ferramenta de otimização do acesso à Justiça 4.0 no Brasil: protótipo para processos de aposentadoria por idade rural na quarta vara federal de Ponta Grossa/Pr - Bizetto, Maria Luiza Cristani (2024)
Esta dissertação tem o objetivo de explorar a viabilidade da aplicação de formulários digitais, particularmente no contexto do processo eletrônico, para otimização do acesso à justiça no Brasil. Busca responder ao problema de qual meio e ferramenta seria possível para se otimizar e aprimorar a eficiência jurisdicional, por meio da gestão de processos e inovação procedimental, visando a geração de valor público. Parte-se do pressuposto de que, na ambiência da Justiça 4.0, a gestão da informação endoprocessual e a automatização de rotinas procedimentais demandam informações indexadas detalhadas sobre a pretensão das partes e os documentos anexados ao processo, desde o ajuizamento da petição inicial. Utilizando abordagem qualitativa, exploratória e translacional do Direito, o trabalho combina revisão de literatura, análise documental indireta e pesquisa-ação, resultando em um protótipo de formulário digital a ser aplicado em processos de Aposentadoria por Idade Rural, na Quarta Vara Federal da Subseção Judiciária de Ponta Grossa/PR. Estima-se que o formulário proposto constitui ferramenta apta a contribuir para a otimização do acesso à justiça e para a percepção de maior valor público no serviço judicial, seja pela indexação de informações essenciais ao aumento da eficiência procedimental, ou pelo seus potenciais de replicação, adaptabilidade e uso em outras unidades do Sistema de Justiça brasileiro. O estudo tem o potencial de contribuir como base teórica para outras pesquisas sobre o tema, dada a escassez de produções acadêmico-científicas voltadas, principalmente, à gestão processual e da justiça, otimização da justiça, formulário digital e Justiça 4.0. Pesquisas futuras poderão revisitar o produto, avaliar o resultado da ação, implantar as melhorias planejadas, monitorá-las, descrevê-las e reavaliá-las, permitindo que a inovação proposta seja constante criadora de valor público.