O acesso ao Sistema de Proteção Social pelas refugiadas residentes na Região dos Campos Gerais, no Estado do Paraná

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Oliveira, Gisele Cristina de
• Orientador(a): Silva, Lenir Aparecida Mainardes da
• Banca de defesa: Lanza, Líria Maria Bettiol , Redin, Giuliana , Martiniak, Vera Lúcia , Bourguignon, Jussara Ayres
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
• Departamento: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Refúgio; Feminização do refúgio; Proteção social; Integração local; Refuge; Refuge feminization; Gender; Social protection system; Local integration
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3879

O presente trabalho tem por objetivo analisar o acesso das refugiadas residentes na Região dos Campos Gerais, no Estado do Paraná, ao sistema de proteção social. Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar, qualitativa de caráter exploratório e descritivo. Como instrumentos metodológicos, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, realizando-se esta última por meio de entrevistas semiestruturadas. Definiu-se como sujeitos da pesquisa as refugiadas residentes na Região dos Campos Gerais/PR, localizadas nos municípios de Castro e Ponta Grossa, a partir da pesquisa documental realizada junto a Cáritas Diocesana de Ponta Grossa, Paraná. A presente tese está organizada em 4 capítulos: no primeiro Capítulo, buscou-se compreender os fundamentos legais, conceituais e humanitários do refúgio, nos termos da legislação internacional e nacional. O segundo Capítulo aborda a relação interseccional entre gênero e refúgio, iniciando a discussão a partir da seletividade humana dos refugiados no mundo globalizado. No terceiro Capítulo, estudou-se a proteção social enquanto instrumento utilizado para reduzir as vulnerabilidades e riscos sociais; e no quarto Capítulo, foi analisado o acesso das refugiadas ao sistema de proteção social na Região dos Campos Gerais, no Estado do Paraná. A análise dos dados se deu a partir das categorias identificadas: refúgio; gênero, proteção social e integração local. Constatou-se que as refugiadas não estão integradas de forma efetiva na Região dos Campos Gerais, no Estado do Paraná, em razão do acesso insuficiente e inadequado delas à saúde, educação, assistência social, previdência social e trabalho. Diante disto, defende-se a necessidade da articulação de políticas públicas de tratamento adequado destas mulheres, com o reconhecimento de suas particularidades, a fim de proporcionar-lhes o acesso efetivo ao sistema de proteção social local.