[pt] CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADAS E SOLICITANTES DE REFÚGIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO SOCIAL

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: ROBERTA GOMES THOME
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] REFUGIO; [pt] INTEGRACAO LOCAL; [pt] CRIANCAS E ADOLESCENTES; [pt] PROTECAO SOCIAL; [en] REFUGE; [en] LOCAL INTEGRATION; [en] CHILDREN AND ADOLESCENTS; [en] SOCIAL PROTECTION
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46348&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46348&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.46348

[pt] A presente dissertação analisou os desafios e perspectivas da proteção social de crianças e adolescentes refugiadas e solicitantes de refúgio no município do Rio de Janeiro, a partir da atuação de atores governamentais e não governamentais. Para tanto, empreendeu-se uma abordagem qualitativa a partir de entrevistas com doze profissionais de instituições voltadas para o atendimento da população refugiada e das que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Na compreensão dos dados coletados, utilizamos as normatizações nacionais e internacionais que regulam a proteção de refugiados e de crianças e adolescentes. A pesquisa permitiu debater as conexões entre integração local e acesso às políticas sociais, com foco nas ações e estratégias de inserção e nas dificuldades práticas e administrativas-jurídicas vivenciadas por esta população. Os resultados apontam para a potencialidade da intervenção das instituições junto a este público, mas revelam também que os marcos normativos por si só não são suficientes para a consolidação dos seus direitos. Concluímos que existem ainda desafios a serem enfrentados no campo das políticas sociais que atendem esse grupo social cujas especificidades devem ser reconhecidas no desenvolvimento dos seus serviços vislumbrando a reparação de mais uma das iniquidades sociais.